“Enquanto os profissionais de saúde e todos os portugueses andam preocupados com a defesa da vida, a Assembleia da República insiste em aprovar leis que espalham a morte”. É desta forma que D. Nuno Brás, bispo do Funchal, reage à aprovação ontem, dia 21 de janeiro, da lei da morte medicamente assistida, na especialidade.
A propósito desta aprovação, o bispo do Funchal recorda ainda as suas afirmações na homilia de 31 de dezembro passado, ao olhar para o ano que então terminava: “O valor da vida humana foi colocado em relevo. Diante do perigo, havia que salvar. Diante da morte, havia que procurar a vida. De todos. De um modo particular, dos mais vulneráveis, sobretudo dos mais velhos e frágeis. Pena que (enquanto os médicos e enfermeiros se desdobravam em esforços para salvar) nem todos tivessem entendido este apelo da vida que surgiu do meio da crise, e que na Assembleia da República fosse aprovada a iníqua lei da legalização da eutanásia — como se alguém tivesse o direito a exigir ao Estado que considerasse a sua vida como indigna de ser vivida!”
Recorde-se que a aprovação esta quinta-feira, na comissão de Assuntos Constitucionais, deu-se com os votos favoráveis de PS, BE e PAN, o voto contra do CDS-PP e PCP e abstenção do PSD. E que apesar de votar contra a lei, a bancada do CDS aprovou os artigos que garantem o direito à objeção de consciência e sobre os cuidados paliativos.
A votação final global do diploma, que resulta de projetos do BE, PS, PAN, Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e Iniciativa Liberal (IL) aprovados na generalidade em fevereiro de 2020, deve ser feita na próxima reunião plenária, a 29 de janeiro.
