A autodestruição dos direitos humanos

D.R.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada após a Segunda Guerra Mundial, pretendia ser um baluarte face aos totalitarismos existentes, mas actualmente, o conceito de direitos humanos alterou-se substancialmente, tornando-se o poderoso instrumento de um novo totalitarismo mais suave, não condenando os opositores a trabalhos forçados, ou campos de extermínio, mas apelidando-os de reacionários, homofóbicos ou preconceituosos.

Se os Direitos Humanos de 1948 respeitaram a biologia, esta nova corrente ideológica apela à sua violação e superação: vidas destruídas após seu início (aborto) ou antes de seu termo natural (eutanásia); crianças com duas mães ou dois pais (uma ficção, porque elas realmente têm direito a um pai e uma mãe, ficando assim condenadas à ausência de um deles); mudanças de sexo; (também fictícias, pois cada célula permanecerá selada com os cromossomos XX ou XY).

Grégor Puppinck no seu livro “Meu Desejo é a Lei, analisa o contraste entre o conceito de Direitos Humanos, em 1948, fiel defensor da biologia humana, e as ideologias recentes que adicionam novos direitos, como o direito ao aborto o qual implica a negação do direito à vida, o direito à criança, negando o direito da criança a ter pai e mãe, etc., violando, colidindo e tentando ignorar a realidade biológica.

Estas recentes tomadas de posição, reflectem a ambição do homem, que se considera no direito de se transformar e superar-se, ser criador de si próprio ou decretar a morte do próximo. Nesta perspectiva, o critério da justiça é completamente relativista, não respeita a lei, recorre a um novo processo dialéctico, impondo a solução que considera mais avançada de acordo com os desejos individuais ou dos poderes que representam.

O relatório sobre a situação da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos na UE no contexto da saúde das mulheres, chamado ‘Relatório Matic’, vai ter a sua apresentação final na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu.

A Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE), divulgou uma posição sobre o documento, reconhecendo a importância de proteger a saúde e os direitos das mulheres e apelando a todos os eurodeputados para que tenham em consideração a sensibilidade e a complexidade da questão em causa, que “exige um equilíbrio legal e ético de todos os direitos envolvidos”.

Tendo em vista a votação final do projeto de relatório, os episcopados católicos manifestam diversas objeções a argumentos apresentados, denunciando a violação do “princípio da subsidiariedade”, por se limitar a responsabilidade dos Estados-Membros na definição da sua política de saúde e na organização e prestação de serviços de saúde e cuidados médicos.

Os responsáveis da Igreja Católica consideram que o projecto de resolução é caracterizado por uma perspetiva unilateral em toda a sua extensão, particularmente sobre o aborto, que não leva plenamente em conta as situações de vida das pessoas em questão e os seus direitos humanos correspondentes.

Expoente máximo de um mundo sem Deus, laicizado e desumanizado, onde paulatinamente se foram derrubando todos os ancestrais conceitos da tradição antropológica, esta  “miragem” ideológica, é o reflexo do desejo individual infinito, sob forma de um novo totalitarismo: o desejo tornado lei ou o império do desejo.