Dia Mundial da Criança

D.R.

Celebrar o Dia Mundial da Criança é celebrar a alegria, a festa, as brincadeiras, o tempo feliz da infância. E é, também, pensar em cada criança no seu bem-estar, no acesso aos bens essenciais: a alimentação, a habitação, a educação, a saúde; e também nos outros bens talvez não essenciais, mas justamente apetecidos. É, afinal, cuidar o direito fundamental da criança: a ter uma família, a ser cuidada e defendida de qualquer perigo exterior que a possa afetar.

Mas, isto é apenas uma parte da equação porque a criança vive num determinado lugar, numa determinada sociedade com as suas características próprias. E como olhamos nós o mundo, que atenção damos à sociedade onde vivemos? É verdade que nos preocupamos por ter um ambiente mais saudável. E também nos congratulamos pelas ações de tantos e muito particularmente das crianças, na preservação deste belo planeta onde nos foi concedido viver.

Mas, e o ambiente humano, quem cuida dele? E como? É que viver numa sociedade desumana, doentia, violenta é um fator tremendamente agressivo para a criança por muito que a queiramos proteger. Uma sociedade doentia torna as famílias doentias e forçosamente crianças infelizes. Temos a necessidade absoluta de sociedades onde as crianças possam crescer como elas devem crescer: sociedades fundadas no bom, o belo e o justo, onde impere, a ética a moral e a justiça. Ambicioso? Sim, mas necessário. 

Nós vivemos numa democracia! Já sabemos, diz-nos a experiência, que precisamos de famílias fortes e responsáveis que são o alicerce para crianças felizes. Porque as famílias formam as comunidades, e estas as sociedades com uma cultura própria. E, em paralelo, precisamos de um Estado que reconheça e cumpra a sua função de cooperar com os pais nas responsabilidades que só aos pais competem, perante os seus filhos. O Estado, em democracia, é somente o apoio indispensável às famílias; e não gastemos tempo e dinheiro em muitos estudos sociológicos, por muito bem fundamentados que sejam, que levam a mais normas, mais planificações, nem fiquemos dependentes da boa intenção (inquestionável) de estudiosos e técnicos. Bastam-nos famílias empenhadas, lutadoras e entusiastas, alicerçadas na sua liberdade de pais e bem informadas sobre os seus deveres e direitos que, criando as suas associações próprias, cooperem com as instituições do Estado. Concretamente, há que levar à prática a nossa Constituição da República, resumidamente: Art 36.º 5. Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos…Art 43.º 2. O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas… Art 67.º 1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à proteção da sociedade e do Estado… 2. Incumbe, designadamente, ao Estado para proteção da família: a) Promover a independência social e económica dos agregados familiares…c) Cooperar com os pais na educação dos filhos…Art 68.º 1. Os pais e as mães têm direito à proteção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação. 

Conhecer os seus deveres e direitos e lutar por eles não é tudo, mas é um primeiro passo. Cuidar o mundo dos nossos filhos e de todas as crianças é uma enorme responsabilidade – se não a primeira – que não podemos descurar!  

Rosa Ventura
Professora