Liberdade religiosa: violações da liberdade a nível de genocídio 

Os cristãos continuam sendo o grupo religioso mais perseguido no mundo inteiro, e em certas regiões podem ser considerados segundo os parâmetros da ONU, autêntico genocídio.  Usamos como fonte a introdução ao Relatório 2018 da AIS, neste pequeno resumo.

D.R.

Liberdade e Direitos Humanos

O artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) refere: “ “Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.” 

Assim, pelo direito internacional, a liberdade religiosa e de crença tem duas componentes: a liberdade de ter ou adotar uma religião ou crença escolhida pelo próprio – ou de não ter ou adotar qualquer crença; e liberdade de manifestar a própria religião ou crença, individual ou comunitariamente com outros, em público ou em privado, através do culto, da observância, da prática e do ensino.

Intolerância e discriminação

Por violações da liberdade religiosa entendemos: intolerância, a discriminação, a perseguição e o genocídio.

A intolerância existe quando há preconceitos para com determinados grupos de pessoas condicionando o ambiente com a repetição de mensagens negativas apresentando um grupo como perigoso, e sem reação das autoridades.

A discriminação acontece quando há leis que se aplicam a um grupo específico e não a todos. Nesse caso é o Estado que viola a liberdade religiosa. Pertencem a este caso as leis da blasfémia, as limitações no acesso certos empregos, incapacidade de comprar bens, de viver num determinado bairro ou de exibir símbolos da fé.

Perseguição e genocídio

A perseguição é um programa ou uma campanha ativa para exterminar, expulsar ou subjugar pessoas com base no facto de serem membros de um grupo religioso. As vítimas são abusadas legalmente, espoliadas, e por vezes, assassinadas. A perseguição é identificada e quantificável pela comunicação social, relatórios do Governo, de ONGs ou de associações locais. É frequente a violência acompanhar a perseguição. Os grupos minoritários podem ser sujeitos a assassínio, expropriação de bens, roubo, deportação, exílio, conversão forçada, casamento forçado, acusações de blasfémia. Ocorrem de acordo com as leis nacionais. A perseguição poderá tornar-se em genocídio.

Este é a forma derradeira de perseguição, onde apenas o direito internacional parece capaz de intervir. É constituído por “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, segundo o Pacto da ONU para a Prevenção e repressão do Genocídio, adotado a 9.12.1948. Para ser considerado vítima de genocídio incluem-se tos como: assassinar membros do grupo, causar graves danos físicos ou mentais, usar meios para provocar sua destruição no todo ou em parte, impor medidas para prevenir nascimento dentro do grupo ou transferir crianças à força do grupo para outro grupo. Poderemos incluir nos genocídios: Srebrenica – na Bósnia Herzegovina (1995), Uganda (2014), Genocídio yazidi, no Iraque ( 2014-2017), Royingia – Mianmar (2014-2017), Nigéria – RD Congo, RC Africana,…

Quem são os criminosos 

São responsabilizados por estes crimes: os seus autores, os que incitam a cometê-los ou são cúmplices com a sua realização. Temos como autores deste crimes: o Estado, os nacionalistas os religiosos violentos, as organizações criminosas e terroristas como o Daesh, a Al-Qaeda, o Al-Shabab, os khmers vermelhos, o Boko Haram,… 

A perseguição aos cristãos está chegando a níveis de genocídio. De modo especial em regiões particularmente atingidas pelo crescimento do radicalismo islâmico militante. Ms sõ perseguidas e massacradas minorias étnicas. São as “regiões em que mais prosperaram organizações fanáticas e assassinas como a Al-Qaeda e o Estado Islâmico”, segundo a Aletheia, 19.junho.2019.

Há países em que os cristãos são presos e só serão libertados se “negarem sua fé”.