Presidente dos bispos europeus preocupado com a liberdade religiosa nos Estados-Membros

Cardeal Jean-Claude Hollerich, Arcebispo de Luxemburgo | D.R.

Em comunicado publicado na passada sexta-feira, 22 de janeiro de 2021, o Presidente da Comissão dos Episcopados da União Europeia (COMECE), cardeal Hollerich, deu conta da sua preocupação relativamente a um projeto de lei que vai ser discutido em breve na Dinamarca e que, em seu entender, poderia impor um obstáculo indevido ao direito fundamental à liberdade de religião.

Em causa está a determinação de que “todos os sermões e homilias e palestras dadas num ambiente religioso (litúrgico) sejam dadas em dinamarquês ou tornadas acessíveis em língua dinamarquesa”.

Embora respeitando os processos legislativos nacionais, o chefe dos bispos da UE manifesta a sua preocupação por uma tendência mais ampla e crescente de negligenciar o direito fundamental à liberdade de religião nos Estados-Membros da UE.

A COMECE entende que o objetivo da proposta é prevenir a radicalização e contrariar o incitamento ao ódio e ao terrorismo, mas considera que a mesma teria um impacto negativo e discriminatório, “particularmente para as denominações religiosas menores, que muitas vezes são formadas por comunidades de imigrantes”. Isso mesmo dá conta o cardeal, transmitindo a solidariedade dos Bispos da UE ao Episcopado Escandinavo e outras comunidades afetadas na Dinamarca.

De resto, as preocupações da COMECE sobre o estado geral da liberdade de religião na UE já tinha sido manifestada “na reação a medidas nacionais extremamente rígidas impostas às Igrejas e comunidades religiosas no que diz respeito a cerimónias religiosas, tendo em conta o Covid-19”.

A COMECE incentiva um diálogo intenso e frutífero das autoridades públicas relevantes com as igrejas e comunidades religiosas afetadas e apoia o papel da Comissão Europeia em ajudar a identificar alternativas eficazes para soluções legais invasivas e potencialmente prejudiciais.