50 anos de presença da Santa Sé no Conselho da Europa: “Só o espírito de solidariedade nos pode salvar”

O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin refletiu sobre "o espírito de solidariedade" para a tutela da dignidade da pessoa humana em tempo de pandemia

D.R.

O aniversário de 50 anos da presença da Santa Sé como Observador Permanente junto ao Conselho da Europa foi a ocasião para um longo discurso proferido pelo secretário de Estado do Vaticano. O cardeal Pietro Parolin percorreu a história do sodalício iniciada em 1962, “uma história de interesse e esforço na tutela dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito em todo o continente”.

O Papa, lembro o secretário de Estado, repetiu por muitas vezes durante visitas a instituições europeias e em discursos: “o sonho dos fundadores era aquele de reconstruir a Europa em um espírito de serviço recíproco que ainda hoje, em um mundo mais inclinado a exigências do que a servir, deve ser a pedra angular da missão do Conselho da Europa em nome da paz, da liberdade e da dignidade humana”. Igualmente importantes foram as recentes ocasiões que o cardeal Parolin citou para sublinhar o quanto o cuidado da pessoa seja a base sobre a qual “continuar a construir a Europa dos Pais Fundadores”: cuidado e dignidade que a Santa Sé considera a sua principal prioridade e um desejo que o Papa Francisco expressou claramente na sua última Carta Encíclica “Fratelli tutti” sobre fraternidade e amizade social.

“Sobre essa preocupação comum, a Santa Sé e o Conselho da Europa trabalharam juntos com sucesso e continuarão a fazê-lo, respeitando os diferentes papéis e as várias Convenções e Acordos ratificados pela Santa Sé, bem como o seu apoio aos instrumentos jurídicos – que não pode assinar em virtude da sua natureza particular e dos seus objetivos religiosos específicos, mas cujos valores universais não deixa de promover – são a prova desse interesse contínuo de colaboração.”

Mas, junto à reflexão sobre a dignidade humana e a centralidade da pessoa, em tempos de pandemia, assinalou o cardeal Parolin, também devemos nos deter no respeito à democracia e ao Estado de Direito, como também consta nas diretrizes do secretário geral, enviadas a todos os 47 Estados Membros do Conselho da Europa em 7 de abril de 2020. Nesse sentido, o secretário de Estado especifica como para a Santa Sé – que tem o status de “Observador Permanente junto ao Conselho” – não basta “observar” a realidade, mas trabalhar “para construir estruturas de solidariedade em benefício de todos”, através da influência moral que ela expressa em suas avaliações, como “especialista em humanidade” e na colaboração ativa que ela realiza em vários níveis de tomadas de decisão.

Daqui, o cardeal Parolin se deteve, um após o outro, no que ele chama de verdades específicas, que dizem respeito não a uma pessoa, mas à pessoa humana, não apenas a algumas pessoas, mas a todas as pessoas. Verdades que não são para o benefício de alguns, mas de todos, da amada Europa, bem como do mundo: “é meu desejo sincero que a Europa se torne a casa da pessoa humana e que o Conselho da Europa, de acordo com o seu mandato, base da sua fundação, continue a fazer brilhar cada vez mais a verdade da pessoa humana”.

A primeira verdade universal do homem é a sua magnificência

A nobreza do ser humano, “senhor da Criação” e, como tal, livre de toda a escravidão, tanto material quanto espiritual, é a primeira verdade sobre a qual refletir e fazer perguntas. Hoje, observou o secretário de Estado, há muitas formas de escravidão que afligem o homem, questões centrais no trabalho do Conselho da Europa. Isso, afirmou o cardeal, exige, para não permanecer em questões sem solução, perguntas e respostas ponderadas, mas, acima de tudo, exige que coloquemos o homem, mais uma vez, “no centro de todos os nossos interesses a fim de fazer do serviço ao homem o objetivo mais importante do nosso trabalho”.

A segunda verdade universal: a Terra, casa do homem

A essa primeira verdade universal segue uma segunda. O Criador do homem também fez da Terra a casa do homem. Ele fez dela o lar de todos. Portanto, todos, juntamente com as instituições, devem se encarregar disso. Inclusive respondendo ao apelo lançado pelo Papa na encíclica Laudato si’, o Conselho da Europa – observou o cardeal Parolin – está trabalhando nessa direção e a pandemia da Covid-19, recomendou, então, “não deve comprometer esse compromisso”.

Terceira verdade universal: o serviço à pessoa humana

Ilustrando, então, o ponto do serviço à pessoa humana, e referindo-se à questão dos migrantes, o secretário de Estado partiu de um pressuposto antropológico fundamental, ou seja, reconsiderar a pessoa humana na sua totalidade, “não apenas um corpo a ser nutrido, mas também uma alma, um coração, uma inteligência, uma mente, uma vocação à comunhão, à fraternidade universal, ao amor que não conhece limites”. Ele refletiu que se aplicarmos esse princípio à questão da migração, conseguiremos desafiar as consciências, tanto em nível pessoal quanto comunitário. As pessoas migrantes, portanto, não como instrumentos a serem utilizados e mal pagos, mas pessoas para serem “acolhidas” com direitos e deveres.

“Às vezes, porém, isso implica também em criar as condições para que uma pessoa que tenha vivido situações de grandes dificuldades possa também recuperar toda a sua dignidade. E isso é que é difícil; e ainda assim é isso que está em jogo: restituir dignidade a essas pessoas.”

Daí o apoio e o favor expressos pelo cardeal Parolin às muitas ações incisivas e cuidadosas do secretário geral para uma migração segura, ordenada e regular. Um apreço à Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, e um apoio aos vários programas focados na educação e na instrução que não é apenas “alfabetização e acesso à instrução, mas também, como proposto pelo Conselho da Europa, a não discriminação, a cultura da paz, a proteção das línguas e culturas minoritárias, a promoção de caminhos culturais”.

Quarta verdade universal: a valorização da pessoa humana

A quarta verdade universal diz respeito à rivalidade, à competição que salvará a pessoa humana, àquela que se joga, explicou o secretário de Estado, sobre a estima recíproca, mostrando que os Estados, as organizações internacionais, as religiões, as associações com fins humanitários são movidos por uma verdade superior ou pela caridade e pelo amor mais perfeito para a humanidade.

“E se cada um de nós, representantes de diferentes países, se tornasse embaixador da paz junto ao próprio governo, então seria possível competir criando a maior paz possível, para nós mesmos e para outros países vizinhos. Dessa forma, toda a Europa, unida e solidária, poderia mostrar esse sinal de justiça para o resto do mundo.”

Isso também está no coração do Papa, mas é um objetivo que infelizmente ainda está longe de ser alcançado. No entanto, assegurou o cardeal Parolin, a Santa Sé, consciente de sua natureza religiosa e da sua missão universal, quer dar uma contribuição à causa da paz, na convicção de que “somente um compromisso unitário e mundial, que coloque no centro a proteção da pessoa humana, especialmente das mulheres, das crianças e de todas as populações civis indefesas, bem como a proteção dos seus direitos fundamentais, pode tornar possível a busca da verdadeira paz e o progresso dos povos”. “A paz deve ser buscada sempre e em toda parte”: o Estatuto do Conselho da Europa, lembrou o secretário de Estado, afirma claramente que “a paz é o objetivo final da sua ação”.

Ação e solidariedade

Giram em torno a duas palavras – ação e solidariedade – a quinta e a sexta verdade sobre a qual o cardeal Parolin refletiu para concluir o seu discurso no Conselho da Europa. É necessário, disse ele, dar concretude às palavras com os fatos e se reconhecer, como o vírus global está evidenciando, necessitados uns dos outros, ao compartilhar a mesma situação humana: “o flagelo da pandemia de Covid-19 mostrou ao mundo a sua fragilidade constitutiva e o seu despreparo para enfrentar um futuro que pode se revelar tumultuoso e destrutivo mesmo em vidas humanas”, é o pensamento do secretário de Estado. “Todos no mesmo barco” e todos juntos em direção à saída da crise. “Não vamos nos iludir”, disse o purpurado, essa é uma verdade indiscutível que o Conselho da Europa também reconheceu. Portanto, disse o cardeal Parolin, essa “verdade” deve ser vivida “com grande caridade, misericórdia, perdão, apoio e ajuda mútua”. Somente o amor, somente o espírito de solidariedade que sempre distinguiu a Europa vai salvar “quem está no mesmo barco, na mesma casa, na mesma terra”.

Europa, modelo de verdadeira humanidade

A intervenção do secretário de Estado foi concluída com o desejo de que todos aqueles comprometidos em nível institucional continuem, disse ele, na “construção de uma Europa justa, unida, aberta e inclusiva”, trabalho pelo qual a Santa Sé renova o seu total apoio, como tem feito há cinquenta anos. “Façam da Europa a casa de cada pessoa humana, façam com que cada pessoa se sinta em casa em um clima de fraternidade”, desejou, enfim, o cardeal Parolin:

“Toda pessoa espera por ver um verdadeiro modelo de humanidade para poder se comprometer em primeira pessoa.”

Gabriella Ceraso, Andressa Collet – Vatican News