Vaticano: Autoridade de Informação Financeira apresenta relatório

Em 2019 foram detectadas 64 atividades suspeitas. A Autoridade de Informação Financeira dispôs quatro medidas preventivas, mais de 370 indivíduos estiveram envolvidos na troca de solicitações de informações com AIFs estrangeiras. O Comitê de Segurança Financeira (Cosifi) confirma "um nível médio-baixo de risco no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e um baixo nível de risco no âmbito de financiamento ao terrorismo".

D.R.
Em 2019, a AIF, a Autoridade de Inteligência Financeira, recebeu 64 denúncias de atividades suspeitas. Destas, 55 de entidades supervisionadas e 4 de Autoridades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano.  É o que afirma o relatório de 2019, que destaca a troca de informações foram “com Autoridades de vigilância estrangeiras em inúmeros casos. A colaboração internacional produziu resultados concretos”.

Máxima colaboração com o Promotor de Justiça

A AIF ordenou 4 medidas preventivas, incluindo o bloqueio de uma conta corrente, no total de 240 mil euros e 178.970,65 euros, respectivamente. A Autoridade também enviou 15 Relatórios ao Gabinete do Promotor de Justiça, confirmando a tendência de crescimento na proporção entre Relatórios enviados e denúncias recebidas. Recordamos que em 11 de dezembro de 2019 foi assinado um protocolo de intenção com o Gabinete do Promotor para “fortalecer os procedimentos e medidas” para garantir a confidencialidade das informações provenientes das UIFs estrangeiras.

Cresce qualidade das denúncias

O relatório destaca que “de modo geral, está se fortalecendo a tendência para uma maior qualidade das denúncias, consideradas também a guia fornecida com indicadores de anomalias mais específicos e uma implementação mais consciente de uma abordagem baseada em riscos”.

No que diz respeito a possíveis crimes de natureza financeira, a maior parte deles “envolve sujeitos estrangeiros ou conduta adotadas em, ou em conexão com, jurisdições estrangeiras. Os principais potenciais crimes pressupostos são fraude internacional, incluída fraude fiscal e apropriação indébita”.

Resultados concretos na troca de informações com países estrangeiros

A atividade da AIF foi particularmente intensa em nível internacional. Mais de 370 indivíduos estiveram envolvidos na troca de solicitações de informações com UIFs estrangeiras. Isso “levou a resultados concretos, por meio da análise de esquemas financeiros complexos articulados em várias jurisdições – continua o relatório. Isso levou à transmissão de elementos de informações (intelligence) financeiras relevantes ao Gabinete do Promotor de Justiça e às contrapartes estrangeiras.

Quatro novos protocolos de intenção foram assinados com UIFs de jurisdições estrangeiras (Finlândia, Ilhas Cook, República Tcheca e Sérvia), num total de 60 Protocolos de intenção assinados desde 2012″.

Além disso, a AIF trocou informações com Autoridades de vigilância estrangeiras em 18 casos (16 pedidos a Autoridades estrangeiras e 2 pedidos por Autoridades estrangeiras). A colaboração internacional também permitiu “a análise de esquemas financeiros complexos com conexões com diversas jurisdições, levando a relatórios de potenciais violações e condutas ilegítimas”.

Inspeções ao IOR com resultados positivos pelo respeito das regras

Foram duas as inspeções no IOR. “A primeira, em junho, teve como objetivo verificar a conformidade técnica com o atual quadro legislativo e regulatório vigente em matéria de pagamento, bem como a existência de todos os requisitos necessários para a adesão do Instituto aos esquemas de pagamento SEPA”.  Inspeção que teve êxito substancialmente positivo, ressalta a AIF.

A segunda, em agosto, “teve como objetivo verificar a conformidade em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo, bem como o funcionamento eficaz das medidas e salvaguardas adotadas”. Também neste caso, foi verificado um “amplo nível de conformidade” das normas para o combate à lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo.

Baixo risco de financiamento ao terrorismo

A luta contra o financiamento ao terrorismo “continua sendo uma prioridade”. O relatório afirma que, em 2019, a AIF recebeu uma única denúncia potencialmente relacionada, direta ou indiretamente, ao financiamento desse fenómeno. Após as devidas investigações, a denúncia “revelou-se desprovida de elementos subjetivos ou objetivos que poderiam efetivamente conduzir a operação a atividades de financiamento do terrorismo”. Assim, confirma-se “um baixo nível de risco associado ao financiamento do terrorismo”.

Combate à lavagem de dinheiro

Além disso, no decorrer de 2019, foram efetuadas “três atualizações da lista de Estados de alto risco, com deficiências estratégicas em seus respectivos sistemas para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, levando em consideração as atualizações das listas publicadas pelo Grupo de Ação Financeira internacional”.

No geral, o Comitê de Segurança Financeira (Cosifi) confirma “um nível médio-baixo de risco no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e um nível baixo de risco no âmbito do financiamento ao terrorismo, não tendo verificado significativas ameaças internas. Os principais riscos identificados estão relacionados a atividades internacionais e/ou transfronteiriças”. No entanto, alguns setores ainda podem ser fortalecidos – destaca o relatório – como aquele das doações, das entidades sem fins lucrativos, das administrações públicas e dos contratos públicos.

Aumenta a colaboração interna

O relatório também destaca que “a colaboração interna com as competentes Autoridades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano é intensa e levou a 24 pedidos de troca de informações entre as Autoridades em mérito a 423 sujeitos”.

A colaboração levou a “um acentuado aumento em relação ao ano anterior nas trocas com as Autoridades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano, o que confirma a tendência de maior colaboração e troca de dados e informações a nível interno, bem como o maior envolvimento das Autoridades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo”.

Prevenir a evasão fiscal

O fluxo de caixa transfronteiriço diminuiu significativamente. Em 2019, foram registradas 1.121 declarações, entre entradas e saídas, para um valor de pouco mais de 21 milhões e 630 mil euros, em comparação com 1.239 em 2018, que havia registrado um valor superior a 26 milhões de euros.

O relatório destaca que “a análise das declarações realizadas pela AIF não registrou anomalias ou indicadores de risco significativos”. A Santa Sé “assumiu, assim, um forte compromisso de garantir a colaboração e a troca de informações a nível internacional, a fim de prevenir a evasão fiscal e favorecer o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos cidadãos e das pessoas jurídicas estrangeiras que entretêm uma relação com o IOR.

As verificações e controles realizados pela AIF em 2019 mostraram que a implementação dos procedimentos adotados pelo IOR é eficaz. Além disso, as atividades gerais de monitoramento não levaram à detecção de anomalias e indicadores de risco significativos”.

Alessandro Guarasci-Cidade do Vaticano