Crianças: conflitos armados

D.R.

Tragédia-escravidão

António Guterres afirmou estar “particularmente chocado com o número de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados, desde que as Nações Unidas começaram a monitorar e denunciar essa violação grave, em 2018. Mais de 12 mil meninos e meninas teriam sido atingidos, um número sem precedentes.

A isso conduziram novas dinâmicas de conflito e táticas operacionais, combinadas com a desconsideração generalizada do direito internacional.

Os governos deviam controlar para que os membros das suas forças armadas com menos de 18 anos não participassem diretamente das hostilidades” e os grupos armados não deveriam em nenhuma circunstância recrutar nem obrigar os jovens com menos de 18 anos a participar de conflitos, segundo a Convenção da ONU, assinada em 2000, por 153 países.

O fenómeno, definido pelo Papa Francisco como uma “tragédia” e uma “escravidão”, ainda está presente na maior parte das guerras no mundo.

O Tribunal Penal Internacional considera o recrutamento de crianças com menos de 15 anos de idade crime de guerra.

Em 2019, dezenas de milhares de crianças foram forçadas a participar nos conflitos.

No Mundo 

Segundo a organização War Child, 75% dos conflitos armados no mundo têm crianças a combater. Estes integram exércitos regulares ou grupos ilegais armados. O número de crianças-soldado a combater está a aumentar.

Na África, um estudo revelou que 60% das crianças tinham 14 anos ou menos. Um outro estudo realizado na Ásia revelava que a idade média de recrutamento era de 12-13 anos.

Percorrendo o mundo encontramos muitos países que recorrem a estas práticas abomináveis, em pleno século XXI.

Em 2008, 250 mil crianças faziam parte das fileiras de exércitos. 

Em 2011, havia cerca de 300 mil com menos de 18 anos como soldados.

No entanto, as crianças continuaram a ser forçadas a participar ativamente das hostilidades, incluindo na realização de atentados suicidas contra civis. Outras foram usadas ​​em posições de apoio, como por exemplo, escravos sexuais ou escudos humanos.

Colômbia e África

Na América, a Colômbia é o país em que a utilização das crianças como soldados atinge maiores proporções, sendo mais de onze mil, ou seja, um em cada quatro soldados. Duas em cada três colombianas têm menos de 15 anos. 

Nas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), em 2001, aparecem crianças de 11 anos a manusear mísseis. Este grupo rebelde recruta crianças na Venezuela, Panamá e Equador. Algumas ainda não têm 10 anos de idade.

Na África estão os países onde o fenómeno atinge números assustadores.

A Somália é um dos piores casos no mundo – as milícias com rapazes dos 14 aos 18 anos. 

No ano de 2018, na Nigéria e em países vizinhos, cerca de 2 mil menores foram recrutados pelo grupo terrorista Boko Haram.

O Sudão é o país onde o uso de crianças mais se generalizou, tendo lutado na guerra civil (1983-2005)  cerca de cem mil. 

A Serra Leoa viveu uma guerra civil de onze anos (1991-2002) em que as crianças foram os principais atores. A Revolutionary United Front (RUF) (contava com crianças com idades entre os 7 e os 14 anos. Governo e outras milícias a elas recorreram nos combates.

No Uganda, o Exército de Resistência do Senhor (Lord’s Resistance Army – LRA) é conhecido por praticamente todos os seus elementos serem menores. O LRA raptou mais de catorze mil jovens, tendo o recorde de ‘o mais novo’ – com cinco anos apenas.

No Ruanda, milhares de crianças participaram no genocídio de 1994. No Burundi, mais de catorze mil participaram no conflito armado.

Na Costa do Marfim e na Etiópia, estima-se que haja entre 30 a 50 mil, representando 30% do total dos combatentes. 

Médio Oriente e Ásia

O Médio Oriente e a Ásia são duas regiões do mundo onde esta problemática impera. Alguns grupos islâmicos radicais, utilizam crianças com menos de 15 anos. 

No Iêmen, houve grande recrutamento infantil desde a escalada do conflito em março de 2015.

Na década de 90 foram utilizadas crianças na guerra Irão-Iraque. A lei iraniana proíbe o recrutamento de menores de 16 anos para as forças armadas. Mais de cem mil rapazes iranianos perderam a vida. 

Também o Iraque as utilizou neste conflito. Foi criada uma força paramilitar constituída por menores entre os 10 e os 15 anos. Também os grupos de oposição ao regime iraquiano utilizavam crianças a partir dos 13 anos.

A guerra civil na Síria decorre desde março de 2011 até hoje. O jornal “O Público”, do dia 10/09/2013, deu conta de uma notícia relacionada com uma criança-soldado síria que, com apenas 10 anos de idade, passava dez horas por dia a reparar lançadores de morteiros e a carregar granadas. 

No Afeganistão 30% das crianças afegãs já participaram em atividades bélicas. Na Índia, dezassete grupos rebeldes recrutam menores.

Em Myanmar, há mais de 75000 crianças-soldado, um dos números mais elevados do mundo. Estima-se que 45% do total dos soldados tem menos de 18 anos É o país onde existe o maior número de crianças recrutadas por forças governamentais.