Amazónia brasileira
Entre os dias 16 e 25 de maio, a Comissão Episcopal Pastoral Especial para Ecologia Integral e Mineração (CEEM) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove a ‘Semana Laudato Si’, 5 anos: Ecologia Integral e Mineração’.
Com a realização de debates temáticos diários sobre a encíclica, refletindo sobre o futuro do planeta. De notar que para a Amazónia brasileira, têm-se tomado ultimamente posições que não comtemplam os apelos do Papa Francisco na sua Encíclica LS. São uma resposta negativa também à ‘bagagem’ do Sínodo sobre a Amazónia, às orientações dos Padres sinodais expostas no documento final e na ‘Querida Amazónia’. É com tristeza que fazemos o ponto da situação, agravado com a pandemia do novo coronavírus.
O urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar. O Criador não nos abandona, nunca recua no seu projeto de amor, nem Se arrepende de nos ter criado. A humanidade possui ainda a capacidade de colaborar na construção da nossa casa comum. (Laudato Si, 13)
No Brasil encontramos seis biomas de características distintas: Amazónia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.
No documento do Papa, o bioma que ganhou atenção especial foi a Amazónia, que é o maior do Brasil e abriga mais de 2.500 espécies de árvores e 30 mil de plantas.
A bacia amazónica é a maior bacia hidrográfica do mundo: cobre cerca de 6 milhões de km2 e tem 1.100 afluentes. Seu principal rio, o Amazonas, atravessa a região e vai desaguar no Oceano Atlântico, lançando ao mar cerca de 175 milhões de litros d’água a cada segundo.
Violência e saque
A Frente Parlamentar mista para os Direitos dos Povos Indígenas no Brasil denuncia que “mesmo quando a pandemia freia a economia, o garimpo e o desmatamento ilegal em terras indígenas do continente estão a todo o vapor”.
Os 67 bispos da Amazónia brasileira associam a atual crise socio-ambiental ao afrouxamento das fiscalizações e ao contínuo discurso político do governo federal contra a proteção ambiental e as áreas indígenas protegidas. Já se vislumbra “uma imensa tragédia humanitária causada por um colapso estrutural”.
Os bispos denunciam, em particular, os projetos de lei para mineração em terras indígenas e medidas que tentam definir um novo regulamento fundiário, eliminar a reforma agrária, favorecer a grilagem de terras, o desmatamento e os empreendimentos predatórios, e as ocupações ilegais feitas pelo agronegócio em terras indígenas.
As atividades extrativas destroem a floresta e a circulação de mineiros e camionistas são perigoso veículo de contágio de covid-19 para as comunidades do interior do país. A extração de ouro foi declarada atividade essencial pelo governo.
A violência aumenta. Em 2019, a grande maioria dos assassinatos por conflitos rurais no país (84%) aconteceram na Amazónia.
Por estas denúncias, em vários contextos, a Igreja vem sendo caluniada e atacada, como aconteceu recentemente com as vergonhosas e infundadas acusações, que repudiamos, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI – do governo federal brasileiro) contra o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Em defesa da Amazónia
A sabedoria dos povos nativos da Amazónia “inspira o cuidado e o respeito pelas pessoas e pela natureza, proibindo o seu abuso. Abusar da natureza – para os indígenas – significa abusar dos antepassados, dos irmãos e irmãs, da criação e do Criador, hipotecando o futuro”.
Os indígenas, “quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida”. (Querida Amazónia, 42)
Encontramo-nos num momento decisivo para a Amazónia e para o mundo, tempo de gestação de novas relações inspiradas na ecologia integral, ou de definitivo enterro dos sonhos do Sínodo, se o medo, os interesses económicos, a pressão dos detentores dos grandes capitais tornar cada vez mais forte o modelo da “economia que mata” (EG, 53).
O papa Francisco fez um apelo urgente à solidariedade planetária: “Este não é o tempo da indiferença (…), do egoísmo (…), da divisão (…), do esquecimento”. (EG, 12)
A REPAM faz apelo a uma ação unitária: os povos indígenas amazónicos, a sociedade civil da Pan-Amazónia e do mundo, a Igreja Católica e todas as denominações religiosas preocupadas para com o cuidado da Criação, os governos, as instituições internacionais de direitos humanos, a comunidade científica, os artistas e todas as pessoas de boa vontade, para juntarem esforços em defesa da Amazónia.