Igualdade para as mulheres é progresso para todos

Dia Internacional da mulher | D.R.

1. Em 1975, as Nações Unidas promoveram o Ano Internacional da Mulher e em 1977 proclamaram o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. 

É celebrado em muitos países do mundo, de forma a reconhecer a importância e contributo da mulher/menina na sociedade e na família, recordar as conquistas das mulheres e lutar contra preconceitos, sejam de motivo racial, sexual, político, cultural, linguístico ou económico que ainda existem.

 2.Na sua mensagem para este Dia 2019, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou a importância de alcançar a igualdade para as mulheres e meninas não simplesmente porque é uma questão de justiça e de direitos humanos fundamentais, mas porque o progresso em muitas outras áreas depende disso.

Com efeito, contata-se que: “Os países com mais igualdade de género têm um maior crescimento económico, as empresas com mais mulheres têm uma melhor produtividade, os acordos de paz onde entram mulheres são mais duráveis, os Parlamentos com mais mulheres promulgam mais legislação sobre questões sociais fundamentais, como saúde, educação, combate à discriminação e de apoio à criança.”

E termina: “Juntos, vamos trabalhar pelos direitos das mulheres, autonomia e igualdade”, pois “igualdade para as mulheres é progresso para todos!

3.Portugal viveu ontem, um dia de luto nacional pelas vítimas da violência doméstica, iniciativa que visou uma “maior mobilização nacional, incluindo todos os órgãos de soberania, no combate a esta “epidemia”.

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica em Portugal, alertou no último mês de fevereiro para a persistência do “flagelo” da violência doméstica, apelando a uma ação “consistente, articulada e perseverante” para a sua erradicação.

“Face à persistente tragédia e imenso sofrimento expresso nos números dos crimes de violência doméstica que continuamos a registar e das mortes conhecidas que daí resultam, é evidente que o quadro legal não foi suficiente”, assinala a nota do organismo católico.

A tomada de posição sustenta que “as instituições não funcionaram”, pelo menos de forma articulada, e que os conhecimentos e a informação “não produziram a indispensável alteração de comportamentos nas relações interpessoais”.

As “mulheres vítimas de violência doméstica” revelam a necessidade de “continuar a promover a formação humana”, entre todos os cidadãos.

4.A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes para controlar a outra. As vítimas podem ser ricas ou pobres, de qualquer idade, sexo, religião, cultura, grupo étnico, orientação sexual, formação ou estado civil.

Abrange todos os atos que sejam crime e que sejam praticados neste âmbito e entre pessoas que residam no mesmo espaço doméstico e inflijam sofrimento: maus tratos físicos e psíquicos, ameaças, coação, injúrias, difamação, violação de correspondência ou de telecomunicações, violência sexual, homicídio: tentado/consumado, dano, furto e roubo, fazer o outro sentir medo, ameaçar os filhos, humilhar o outro na presença de amigos ou em público, controlar a vida social do(a) companheiro(a), impedindo-o, por exemplo, de visitar familiares ou amigos, trancar o outro em casa, esmurrar, pontapear, estrangular, queimar, pressionar ou forçar o companheiro para ter relações sexuais, forçar o outro a ter relações com outras pessoas, controlar constantemente os movimentos do outro, quer esteja ou não em casa…

5.Este é o mundo em que estamos vivendo. Em Portugal foram assassinadas, em contexto de violência doméstica, muitas vezes “com barbaridade”, neste ano 2019, até ao dia 7 de março, 13 mulheres e uma criança. Mas quantas mulheres sofrem e algumas são vítimas a vida inteira.

Os casos que aparecem são tratados por instituições para isso fundadas. Mas isso não basta. Não resolve o problema somente castigar os prevaricadores e metê-los na cadeia. O importante e indispensável é que todos respeitem a dignidade do outro e as leis favoreçam essa dignidade. Há grandes princípios que foram metidos na gaveta. E depois, temos um mundo envenenado que “escandaliza e sufoca”.

Não admira que todos os dias duas pessoas sejam detidas por crimes de violência doméstica.

6.O Papa Francisco alertou para as consequências da maledicência e da “hipocrisia” de quem é muito duro no julgamento dos outros. “Pela língua começam as guerras”, assinalou. Hoje até se vai armado para qualquer lado.

E advertiu: “Falar mal dos outros… Isto destrói: a família, a comunidade,….a escola, o local de trabalho, o bairro”.

“Seremos credíveis, se agirmos com humildade, testemunhando a caridade”, e aplicou estas recomendações a “pastores de almas, autoridades públicas, legisladores, professores, pais”, exortando-os a estar “conscientes do seu delicado papel de discernir sempre o caminho certo” para liderar. Precisamos de políticos com uma vida exemplar. “São rari nantes in gurgite vasto”. As nossas mães eram umas santas…