Hoje a Onu recorda a tragédia das crianças soldado

Recrutamento de menores para conflitos ainda é problema grave, especialmente dentro de grupos armados. Embora seja tutelado a nível internacional, o fenômeno continua difuso em todos os conflitos do mundo. Os testemunhos do Unicef e Intersos

Em fevereiro de 2018, 300 crianças soldado do Sudão do sul foram salvas pelas Nações Unidas | Foto: AFP

No Protocolo opcional sobre a participação de menores nos conflitos armados presente na Convenção da ONU sobre os direitos da infância e do adolescente, assinado por 153 países no ano 2000 está escrito: “Os Governos adotem todas as medidas possíveis para controlar para que os membros de suas forças armadas com menos de 18 anos não participem diretamente das hostilidades”, enquanto que “os grupos armados, que não pertencem às forças armadas de um país, não deveriam em nenhuma circunstância recrutar nem obrigar os jovens com menos de 18 anos a participar de conflitos”.

É uma tentativa de acabar com esta grave chaga das “crianças-soldados” que hoje é recordada no mundo inteiro. Porém o fenômeno, definido pelo Papa Francisco como uma “tragédia” e uma “escravidão” ainda está presente na maior parte das guerras no mundo.

Também meninas recrutadas

“A criança soldado é um jovem com menos de 18 anos que faz parte de qualquer força armada. São combatentes, cozinheiros, mensageiros e é uma dimensão que compreende também as meninas que são recrutadas para fins sexuais e casamentos forçados”, explica Andrea Iacomini porta-voz do Unicef Itália.

Crianças-soldado na África e no Oriente Médio

É uma definição muito ampla que aumenta a dificuldade de quantificar o número das crianças-soldado exploradas nos conflitos: “Há crianças recrutadas no Iêmen – explica o porta-voz do Unicef – no Sudão e na República da África Central onde os números são assustadores: fala-se de 19 mil crianças no Sudão do Sul e 10 mil na África Central utilizadas como soldados. São recrutados na Nigéria no Norte onde o Unicef conseguiu libertar 883. Também deve-se recordar das crianças soldado que foram recrutadas e até agora participam dos conflitos no oriente Médio como o Afeganistão, a Síria e em todos os contextos de guerra que conhecemos. Assim como crianças soldado de países que quase não se fala como Costa do Marfim e Libéria, onde os números são impressionantes e se entende que para as agências humanitárias é um fenônemo difícil de interceptar”.

Um crime de guerra

O Tribunal Penal Internacional considera o recrutamento de crianças com menos de 15 anos de idade um crime de guerra, enquanto que a Organização Mundial do Trabalho define o recrutamento uma das piores formas de trabalho infantil. Portanto em nível internacional os instrumentos existem, mas muitas vezes a situação em campo é bem mais complexa. “Antes de tudo devemos analisar os motivos sociais internos do país que levam ao recrutamento: se são forçados, se participam voluntariamente aos grupos armados, se estão fugindo da pobreza, da fome ou até mesmo se estão apoiando uma causa”, afirma o representante do Unicef. Para depois “passar à prevenção e recuperação que em muitos países é bem complexa. Por isso precisamos do apoio da comunidade internacional, de projetos de desmobilização – que muitas vezes são ineficazes ou de fachada – e de monitorização das situações.

Um trauma difícil de superar

“A recuperação de uma criança soldado é um processo extremamente complexo, mas possível”, afirma Giovanni Visone da ONG Intersos. “Obviamente é uma grande alegria quando se consegue reintegrar uma ex-criança soldado na comunidade e ajudá-lo a retomar a vida normal”, explica, “obviamente não se pode concelar logo o trauma sofrido,  precisará de tempo e apoio, mas a criança pode voltar a ter uma vida normal e a prosseguir sua vida”.

O caso Somália

A ONG italiana Intersos trabalha na Somália e em base à Convenção dos direitos da Infância, cada criança encontrada em combate deve ser entregue no prazo de três dias às Nações Unidas ou às Ongs designadas pelo governo. Com este projeto no ano de 2018 a Intersos reintegrou na vida social 108 ex-crianças soldado.

Reintegração na sociedade

“Cada criança tem um percurso pessoal de assistência psicológica e de criação de condições para voltar à vida normal”, explicou Visone, “que quer dizer restabelecer contato familiar, quando for possível encontrar a família, ou a adoção a uma família que faça o papel de tutor do menor. Se a criança tem menos de 15 anos volta à escola com a reintegração escolar”. “Ao contrário, se tem mais de 15 anos e não tem vontade de estudar” ajuda-se a fazer cursos de formação com curso básico de alfabetização e ensina-se um trabalho específico. Por isso agora muitas ex-crianças soldado que recuperamos hoje são eletricistas, marceneiros ou têm um pequeno trabalho”.