Como é que a Igreja escolhe um novo Bispo?

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Bispos Portugueses com o Papa Francisco © D.R.

“Caminhando ao longo do mar da Galileia, viu dois irmãos: Simão, chamado Pedro, e seu irmão André, que lançavam as redes ao mar, pois eram pescadores. Disse-lhes Jesus: «Vinde e segui-Me,  e farei de vós pescadores de homens». Eles deixaram logo as redes e seguiram-n’O” (Mt 4, 18-20).

Se bem que a escolha de um novo bispo é um processo complexo e discreto, ela insere-se na normalidade da vida da Igreja.

É um caminho iluminado pela ação do Espírito Santo, pela longa caminhada histórica da Igreja e pelas indicações dadas pelo Concílio Vaticano II, pela Exortação Apostólica Pastores dabo vobis (PDV) e outros documentos pós-conciliares, dentro de uma reflexão mais alargada da figura e do ofício do Bispo, no seio de todo o Povo de Deus e da sua relação com o Papa, com o Colégio Episcopal e com todos os fiéis. Assim, os procedimentos da escolha dos novos bispos não é meramente algo formal, mas está inserida dentro de um contexto eclesial e de uma disciplina canónica que encontra no Concílio Vaticano II a sua constante fonte inspiradora.

“Jesus chama a Si, no decurso da sua missão terrena, alguns discípulos e, com um mandato específico e autorizado, chama e constitui os Doze, para que “estivessem com Ele, e para os enviar a pregar, e para que tivessem o poder de expulsar os demónios” (Mc 3, 14-15). Por sua vez, os Apóstolos constituídos pelo Senhor associarão progressivamente à sua missão, de formas diversas mas no fim convergentes, outros homens como Bispos para cumprir o mandato de Jesus ressuscitado que os enviou a todos os homens de todos os tempos” (PDV, 14 e 15).

O Bispo diocesano é nomeado pelo Papa, que consulta previamente, ao nível da província eclesiástica ou ao nível da Conferência Episcopal, os bispos, envolvendo, de várias formas e com meios oportunos, a própria igreja diocesana e os agentes mais empenhados e envolvidos na sua ação pastoral. Ainda assim, o Código de Direito canónico é claro, ao afirmar como disposição fundamental o direito do Papa de proceder livremente à nomeação dos bispos (c.377 §1). Trata-se de um sistema de nomeação direta pelo Papa.

O c.378 elenca os requisitos para que alguém seja considerado idóneo para o Episcopado. Todavia, compete à Sé Apostólica o juízo definitivo sobre a idoneidade de quem pode ser ordenado bispo. Requer-se que tenha fé firme, bons costumes, piedade, zelo das almas, sabedoria, prudência e seja eminente em virtudes humanas e dotado das demais qualidades, que o tornem apto a desempenhar a missão; goze de boa reputação; tenha ao menos 35 anos de idade; tenha sido ordenado padre pelo menos há 5 anos; tenha adquirido o grau de doutor ou ao menos a licenciatura em Sagrada Escritura, teologia ou direito canónico, ou ao menos seja verdadeiramente perito nestas disciplinas. Já para o Papa Francisco trata-se de um serviço, de um ministério que se acolhe com obediência, não para se elevar, mas para abaixar-se, como Jesus, que se humilhou a si mesmo, fazendo-se obediente até a morte. São homens escolhidos por Deus para cuidar do povo a eles confiado, chamados a servir com assiduidade, constância, paciência com proximidade e comunhão com a comunidade. Deve ser um pastor acessível, não pela quantidade de meios de comunicação, mas pelo espaço interior que oferece para acolher as pessoas e suas concretas necessidades. Deve ser uma testemunha alegre do Evangelho.

Para chegar à nomeação de um bispo diocesano, a disciplina vigente prevê uma série de etapas e de instrumentos que podem ser sintetizados através dos seguintes elementos:

A realização de uma lista de padres, de três em três anos

 O c.377 §2 diz-nos que, ao menos de três em três anos, os Bispos da província eclesiástica ou, onde as circunstâncias o aconselharem, as Conferências episcopais, em deliberação comum e secretamente, organizem uma lista de presbíteros, mesmo dos institutos de vida consagrada, mais aptos para o Episcopado e enviem-na à Sé Apostólica através do Núncio Apostólico.

Diz-nos o c.364 que a função principal do Núncio Apostólico é tornar cada vez mais firmes e eficazes os vínculos de unidade existentes entre a Sé Apostólica e as Igrejas particulares. Compete ao Núncio Apostólico no seu território, no respeitante à nomeação dos Bispos, transmitir ou propor à Sé Apostólica os nomes dos padres e bem assim instruir o processo informativo acerca dos que podem vir a ser nomeados bispos, segundo as normas dadas pela Sé Apostólica (n.4).

O direito de cada Bispo diocesano indicar candidatos

O c.377 §2 afirma, também, que ainda que, exista uma lista de candidatos realizado pelos Bispos na Conferência Episcopal se mantém o direito de cada Bispo, ainda que pouco usual, de indicar individualmente à Sé Apostólica os nomes dos presbíteros que julgue dignos e idóneos para o múnus episcopal.

As consultas a realizar

A Sé Apostólica, segundo as normas estabelecidas, realiza uma diligente e ampla investigação sobre cada um dos padres apontados ao episcopado e antes de qualquer possível nomeação. Para isso, consulta de forma singular as pessoas que o possam conhecer e possam dar informações. Esta investigação é confiada ao Núncio Apostólico. A ele diz respeito instruir o processo informativo e enviar um questionário preparado para diversos eclesiásticos: bispos, padres e religiosos. A normativa prevê que se possa, também, interpelar os leigos.

A lista dos três nomes (a terna)

No que diz respeito à nomeação concreta de um Bispo diocesano para uma determinada diocese, a normativa canónica, conforme c. 377 §3, estabelece que compete ao Núncio Apostólico propor uma lista de três nomes (terna) à Sé Apostólica, a não ser que tenha sido determinado legitimamente de outra forma. Não se trata agora de fazer um elenco de presbíteros candidatos ao episcopado, mas de propor ao Papa três pessoas, indicadas com uma motivada avaliação e depois de uma recolha de elementos de juízo, sugerindo-lhe fazer uma escolha entre os três nomes. Juntamente com o parecer do Núncio Apostólico são apresentadas as sugestões do Metropolita e dos Bispos da província, a que pertence a diocese a prover ou a que está agregada, e as do presidente da Conferência Episcopal; além disso, o Núncio Apostólico ouça também alguns membros do colégio dos consultores e do cabido catedralício e, se o julgar conveniente, solicite em separado e secretamente o parecer de outros membros de ambos os cleros e bem assim de alguns leigos mais empenhados na pastoral (cf. c.377 §3). Todos as pessoas envolvidas neste processo são obrigadas a observar rigorosamente o segredo pontifício prescrito seja pela exigência inerente à natureza própria dos assuntos seja pelo respeito devido às pessoas em causa.

Tudo é transmitido para a Congregação dos Bispos em Roma

Diz-nos o c.378 §2 que pertence à Sé Apostólica o juízo definitivo sobre a idoneidade de quem será ordenado bispo. Por esta razão e em referência ao ministério petrino, todas as práticas que precedem a escolha de um sacerdote ao episcopado e provisão das Igrejas particulares realizam-se através de uma Congregação Romana: a Congregação para os Bispos.

A lista dos três nomes propostos para uma determinada diocese será previamente examinada numa reunião geral da Congregação para os Bispos. Esta pode, quando necessário, pedir ao Núncio Apostólico mais informações. Quando os autos estão completos, procede-se à convocação de todos os membros, cardeais e bispos, mesmo os membros não residentes em Roma, para que possam intervir na sessão ordinária da Congregação para os Bispos, que acontece, cada quinze dias, à sexta-feira. No decorrer da sessão todos os participantes exprimem o seu parecer, respondendo às dúvidas propostas sobre os nomes apresentados.

Concluída a sessão, o Prefeito da Congregação para os Bispos ou o Secretário é recebido em audiência pelo Santo Padre. O Papa nessa ou noutra audiência manifestará, depois de conhecer todos os pareceres, a sua própria decisão (Cf. Sartori, G., Quaderni di diritto ecclesiale 12 (1999)7-34).

[atualizado no dia 14 de setembro de 2017]